Passaporte

Passaporte Biométrico para Maiores de 18 anos

Informaçoes sobre o processo de renovação de passaporte.

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Passaporte Biométrico para Menores de 18 anos

Informaçoes sobre o processo de concessão de primeiro passaporte e renovação de passaporte para menores de 18 anos.

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Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)

Aos nacionais brasileiros que não preencham os requisitos necessários à obtenção de passaporte comum em caso de emergência para regresso ao Brasil, poderá ser concedida pela autoridade consular, em caracter excepcional, uma Autorização de Retorno ao Brasil.

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