Passaporte para Maiores

 

ATENÇÃO: 

O requerente deverá comparecer à Embaixada para conferir e retirar o novo passaporte. Na impossibilidade do comparecimento à Embaixada, o passaporte poderá ser enviado por correio. Entretanto, o Setor Consular não se responsabiliza caso haja algum dado incorreto no passaporte. Nestes casos, será necessário requerer um novo passaporte e pagar uma outra taxa.

Para obtenção do Passaporte Comum Biométrico com validade de 5 anos é necessário o seu comparecimento à Embaixada para a coleta de impressões digitais. As impressões não podem ser coletadas na retirada do passaporte.

 

Excepcionalmente serão processados pedidos de Passaporte Comum Biométrico pelo correio. Nestes casos, a validade do documento será de apenas 3 anos.

 

 Em caso de não apresentação do passaporte anterior, o Passaporte Comum Biométrico será emitido com validade de apenas 4 anos.

Ao ingressar em território BRASILEIRO, e/ou ao dele sair, o BRASILEIRO detentor de outra(s) nacionalidade(s) deverá obrigatoriamente apresentar seu PASSAPORTE BRASILEIRO.

O requerimento de passaporte poderá ser feito em qualquer momento, independente da validade do passaporte anterior.

Formulário de Requerimento de Passaporte

O requerimento de passaporte deverá ser preenchido online e poderá ser obtido no website: https://scedv.serpro.gov.br. O requerimento online é mantido no sistema por 30 (trinta) dias. Após este periodo, será necessário preencher um novo. 
 
 Instruções:

  1. Clicar em “Solicitar Passaporte Comum”
  2. Preencher o formulário o mais completo e corretamente possível
  3. Clicar em “Enviar”
  4. Imprimir o Protocolo de Entrega
  5. Assinar o protocolo no campo “Assinatura Requerente/Responsável” 
  6. Anexar ao protocolo uma foto recente (tirada há menos de 6 meses) (3,5cm x 4,5cm) segundo as especificações no site do formulário online
  7. Tirar uma fotocópia do protocolo OU anotar o número do protocolo e guardá-lo num lugar seguro (é possível acompanhar o processamento do passaporte com este número – vide Tempo de Processamento)
  8. Anexar à documentação descrita abaixo e enviar o protocolo para a Embaixada OU entregá-lo pessoalmente ao Setor Consular no horário de atendimento.

 

Documentos necessários:

 

Pedidos entregues pessoalmente:

* O Passaporte atual original para que possa ser cancelado e devolvido com o novo documento a ser emitido.

* Todos os outros documentos de identificação deverão ser apresentados os originais e suas respectivas cópias comuns, preferencialmente de forma reduzida, para que o maior número de documentos possível caiba na mesma folha. No momento da entrega do pedido a autoridade consular verificará a autenticidade dos documentos apresentados. Atenção: A Embaixada não faz cópias dos documentos originais, favor trazer as cópias solicitadas.

OBS:. Caso seus documentos de identificação encontrem-se no Brasil, você poderá solicitar a um familiar que faça uma cópia autenticada dos documentos em cartório no Brasil e a mesma seja enviada por e-mail a você e posteriormente impressa e apresentada juntamente com o seu pedido de renovação de passaporte.

Pedidos enviados pelo correio:

* O Passaporte atual original para que possa ser cancelado e devolvido com o novo documento a ser emitido.

* Todos os outros documentos de identificação deverão ser apresentados em forma de cópia autenticada por Juiz de Paz ou Notário Público local, preferencialmente de forma reduzida, para que o maior número de documentos possível caiba na mesma folha. 

OBS:. Caso seus documentos de identificação encontrem-se no Brasil, você poderá solicitar a um familiar que faça uma cópia autenticada dos documentos em cartório no Brasil e a mesma seja enviada por e-mail a você e posteriormente impressa e enviada juntamente com o seu pedido de renovação de passaporte.

 

Confira a lista de documentos exigidos de 1 a 10:

 

1 - Original do passaporte anterior (sempre o documento original, independente se a solicitação for entregue via correio ou pessoalmente);

1.1 – Em caso de roubo, extravio ou danificação do passaporte anterior, é obrigatório apresentar o original do registro policial da ocorrência (roubo ou perda) ou o passaporte danificado que será cancelado e retido. ATENÇÃO: Na hipótese da não apresentação do passaporte anterior, o novo passaporte será emitido com prazo máximo de 4 anos (solicitações feitas pessoalmente) e 2 anos (solicitações postais). Na hipótese de reincidência da não apresentação do passaporte anterior, o novo passaporte será emitido com prazo máximo de 2 anos (solicitações feitas pessoalmente) e 1 ano (solicitações postais) . Na hipótese de terceiro pedido seguido, sem apresentação do documento a ser substituído, será emitido passaporte com prazo máximo de 1 ano (não serão aceitas solicitações postais). No caso de reincidências subsequentes, a validade do passaporte será de, no máximo, 7 meses (não serão aceitas solicitações postais)

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* Clique aqui para ver a lista de documentos extraviados por cidadãos brasileiros encaminhados à Embaixada*

2 - Recibo de entrega devidamente assinado dentro do retângulo maior, com telefone para contato e 1 foto recente colorida(3,5 x 4,5) colada no retângulo menor (favor não grampear a foto ao documento);

3 – UM dos seguintes documentos brasileiros (ORIGINAL E CÓPIA SIMPES. A Embaixada não faz cópias):

Carteira de Identidade brasileira (RG)
ou

Certidão de Nascimento brasileira

ou

Carteira de Motorista brasileira ou qualquer outro documento de identificação válido, com foto (que poderá ser documento neozelandês)

ou

Certificado brasileiro de naturalização ou qualquer outro documento de identificação válido, com foto (que poderá ser documento neozelandês)

4 - Caso após o casamento a(o) cidadã(o) brasileira(o) tenha alterado o nome de solteira(o), será necessário apresentar a certidão brasileira ou registro consular do casamento; em caso de divórcio (e mudança de nome) apresentar também fotocópia da homologação da sentença de divórcio no Brasil.

5 – Documento militar (CAM / CDI / Carteira de Reservista - ORIGINAL E CÓPIA SIMPLES. A Embaixada não faz cópias), para brasileiros entre 18 e 45 anos de idade ou pedido de segunda via feito no Setor Consular; Informamos que o cidadão que NÃO apresentar o respectivo documento militar será considerado como não quite com as autoridades militares automaticamente, exceto, para maiores de 45 anos. Caso no seu passaporte atual já conste a observação de situação militar irregular, o novo passaporte terá a validade decrescida em 1 ano.

6 – Título de eleitor brasileiro (ORIGINAL E CÓPIA SIMPLES. A Embaixada não faz cópias);

7 – Certidão de Quitação Eleitoral (que pode ser obtida através do Tribunal Superior Eleitoral – OBRIGATÓRIO). Caso não tenha votado e não tenha justificado a ausência às urnas nas últimas eleições, clique aqui para obter informações sobre Regularização Eleitoral;

(Informamos que o(a) cidadão (ã) que NÃO apresentar a certidão de quitação eleitoral será considerado como não quite com o serviço eleitoral automaticamente. Caso no seu passaporte atual já conste a observação de situação eleitoral irregular, o novo passaporte terá a validade decrescida em 1 ano.)

ATENÇÃO - O sistema de emissão da quitação eleitoral no site do TSE encontra-se indisponível (período eleitoral). Dessa forma, excepcionalmente, a Embaixada não está exigindo apresentação da Certidão de Quitação Eleitoral. O sistema estará disponível novamente a partir de 03 de novembro de 2014.
  
 8 - Declaração para Passaporte Enviado por Via Postal - para passaportes entregues ao (a) requerente pelo correio. Esta declaração deverá ser preenchida e assinada pelo(a) requerente (a autenticação por Juiz de Paz/Notário Publico não é necessária). Para mais esclarecimentos, leia a mensagem abaixo negrito.

 

9 - Envelope de retorno pré-pago e auto-endereçado (para solicitações feitas por correio). A Embaixada recomenda os serviços de courier que tem “tracking number”. Não esqueça de guardar este número.
 

10- Taxa consular - para informações sobre a taxa de passaporte, favor, consulte a Tabela de Taxas Consulares

 

 Tempo de Processamento

- Pedidos de passaporte entregues pessoalmente (mediante agendamento prévio - consular@brazil.org.nz) serão processados no dia/horário agendados, e o(s) novo(s) passaporte(s) será entregue em até 1 hora (exceto em casos de falhas técnicas no sistema de processamento de passaportes)

- Pedidos de passaporte recebidos pelo correio = cinco (5) dias úteis.

O tempo de processamento é contado a partir do recebimento da documentação completa e do efetivo pagamento da taxa na conta do Setor Consular, sem contar os prazos do correio.

Este prazo pode aumentar ou diminuir conforme a quantidade efetiva de solicitações.

OBS. Se o formulário não for preenchido pelo próprio requerente, o tempo de processamento será de até trinta (30) dias.

 

É possível accompanhar o processamento da sua solicitação:

- Entrar no site https://scedv.serpro.gov.br - Clicar em “Consultar Situação da Solicitação” - Digitar o número de protocolo (que pode ser obtido no Recibo de Entrega de Requerimento) OU nome completo do requerente - Clicar em “Pesquisar”

OBSERVAÇÕES:

a) Somente serão processadas solicitações acompanhadas da documentação completa. O Setor Consular não aceitará documentação parcial, à espera dos documentos faltantes.

b) É possível alterar o requerimento eletrônico. Entrar em https://scedv.serpro.gov.br e clicar em “Atualizar Requerimento”. Preencher o formulário e entregar a documentação conforme as instruções acima. 

c) O passaporte deverá ser retirado exclusivamente pelo interessado.

d) PASSAPORTES NÃO RETIRADOS NO PRAZO DE 120 DIAS SERÃO CANCELADOS.

e) Caso deseje, o interessado poderá solicitar, no formulário de pedido de passaporte, a inclusão de dados de filiação.

f) A Embaixada não faz fotocópias dos documentos originais. Favor providenciar as devidas cópias.